Notícias e Artigos

MPF

Decisão judicial garante prioridade de idosos na vacinação contra a covid-19 na Paraíba

A Justiça Federal atendeu petição dos três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho), garantindo prioridade de vacinação contra

16/02/2021 Nenhum comentário

STF

Gilmar revoga prisão domiciliar de Crivella em ação sobre ‘QG da propina’.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje a revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo

13/02/2021 Nenhum comentário

STF

Por 9×1, STF rejeita possibilidade de ‘direito ao esquecimento’

Por 9 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (11) contra o reconhecimento do “direito ao esquecimento”, como vem

13/02/2021 Nenhum comentário

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